A tarde tranquila na Meia Praia, em Itapema, ganhou ares de operação policial neste domingo (16), quando um grupo de jovens decidiu acender um cigarro de maconha na faixa de areia — e acabou surpreendido pela fiscalização. Do alto de um edifício próximo, um morador registrou o momento exato em que policiais militares abordam os rapazes, imprimem os autos de infração e entregam, um a um, as multas de R$ 1.518, valor equivalente ao salário mínimo vigente em Santa Catarina.
A autuação em Itapema ocorre em meio a uma onda estadual. Em poucas semanas, mais de 1.000 pessoas foram multadas em Santa Catarina desde que entrou em vigor a legislação que proíbe o consumo de drogas em locais públicos, como praias, praças, parques e ruas. Os municípios que mais registraram penalidades até o momento são Joinville (97), Itapema (68), Itajaí (60), Criciúma (51), Blumenau (48) e Florianópolis (39). Somadas, as autuações já movimentam mais de R$ 1,5 milhão.
De acordo com a Secretaria de Segurança Pública, o dinheiro arrecadado é dividido entre três fundos estaduais:
- 50% para o Fundo de Melhoria da Segurança Pública;
- 25% para o Fundo Especial Antidrogas;
- 25% para o Fundo Estadual de Saúde.
Quem for multado tem até dez dias úteis para apresentar defesa. Caso o valor não seja pago após o trâmite administrativo, a multa pode ser inscrita como dívida ativa, sujeitos a cobrança judicial, bloqueios e restrições de crédito.
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