O Superior Tribunal Militar (STM) condenou Ana Lucia Umbelina Galache de Souza por crimes de estelionato e fraude contra o patrimônio público, após ela se passar por filha de um veterano da Segunda Guerra Mundial e receber, durante 33 anos, uma pensão do Exército de forma ilegal. Entre 1988 e 2022, o esquema rendeu à condenada um total de R$ 3,7 milhões.
A sentença, publicada na quinta-feira (13 de março de 2025), determinou a devolução integral do valor recebido indevidamente e a aplicação de 3 anos e 3 meses de prisão, inicialmente em regime aberto. Como a decisão já transitou em julgado, não cabe mais recurso.
De acordo com a investigação, Ana Lucia era, na verdade, sobrinha-neta do ex-militar Vicente Zarate, falecido em 1988. No entanto, em 1986, quando ainda era menor de idade, ela conseguiu alterar seu registro civil em um cartório de Campo Grande (MS), tornando-se, falsamente, filha de Vicente Zarate e Natila Ruiz. A partir desse novo registro, ela obteve documentos oficiais com o sobrenome Zarate, incluindo um novo CPF e uma nova Carteira de Identidade.
Com essa documentação fraudulenta, solicitou e teve aprovada a habilitação para receber a pensão militar. Assim, a partir de 1988, passou a receber os pagamentos mensais como suposta filha de um Segundo Sargento do Exército. O esquema seguiu ininterrupto por mais de três décadas, até ser desmascarado em 2022.
As investigações revelaram que Ana Lucia manteve duas identidades e dois CPFs ao longo dos anos. Ela utilizava o nome “Ana Lucia Zarate” exclusivamente para receber a pensão, enquanto em sua vida civil e em seu casamento, registrado em 1990, continuava usando seu nome verdadeiro, Ana Lucia Umbelina Galache.
A fraude veio à tona quando a própria avó da ré, Conceição Galache, denunciou o esquema à Polícia Civil e ao Exército. Ela informou que Ana Lucia não era filha de Vicente Zarate, revelando que a neta utilizava o nome falso apenas para tratar com a Administração Militar.
Além disso, depoimentos indicam que o marido de Ana Lucia teria pedido que ela parasse de receber a pensão indevida, mas a condenada ignorou os alertas e seguiu com os recebimentos. Durante o interrogatório, Ana Lucia admitiu o crime, alegando que compartilhava parte da pensão com a avó, que teria ajudado a obter os documentos falsos. A ré também revelou que sua avó exigiu um pagamento de R$ 8 mil em troca de não denunciá-la.
Com a decisão do STM, Ana Lucia terá que devolver integralmente o valor recebido indevidamente e cumprir pena. O caso reforça os desafios no combate a fraudes previdenciárias e os impactos desse tipo de crime nos cofres públicos.
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