Ministério Público aponta violência física e psicológica, restrição alimentar e práticas de intolerância; município terá 30 dias para assumir a gestão.
Um abrigo destinado a adolescentes em Itajaí, no Litoral Norte catarinense, foi interditado nesta quinta-feira (11) após decisão judicial baseada em investigação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). A apuração identificou graves violações de direitos dentro da instituição, incluindo maus-tratos, discriminação e condições precárias de funcionamento.
De acordo com a 4ª Promotoria de Justiça da cidade, os jovens relataram sofrer agressões físicas e psicológicas, além de episódios de racismo, LGBTfobia e gordofobia. Também foram denunciadas práticas abusivas, como restrição de alimentação e punições severas: adolescentes que recusavam participar de orações obrigatórias ou apresentavam comportamentos considerados inadequados chegavam a ser submetidos ao jejum forçado.
A vistoria ainda apontou problemas estruturais, como presença de mofo, sujeira e a ausência de atividades pedagógicas para os acolhidos.
Com a decisão, a entidade responsável foi afastada da gestão e a Prefeitura de Itajaí terá até 30 dias para assumir o atendimento institucional, seja de forma direta ou por meio de uma nova entidade habilitada. O processo deverá ser acompanhado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Durante o período de transição, o abrigo poderá seguir em funcionamento, desde que não haja interrupção nos atendimentos. O não cumprimento da ordem judicial implicará multa diária de R$ 5 mil, limitada a R$ 500 mil.
Foto: Ilustrativa
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