Ministério Público e Polícia Civil apuram falhas de segurança e conduta da instituição
Um bebê de 1 ano e 9 meses morreu após se afogar em uma piscina inflável dentro de uma instituição de acolhimento em Araquari, no Norte de Santa Catarina. O caso ocorreu na manhã do último sábado (24) e passou a ser investigado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e pela Polícia Civil.
De acordo com o MPSC, a criança teria permanecido cerca de 20 minutos dentro da piscina até ser encontrada submersa. A informação foi divulgada oficialmente na tarde de terça-feira (27), quando o órgão confirmou a abertura de uma notícia de fato para apurar as circunstâncias da morte.
Em nota, a prefeitura informou que o abrigo contava com três cuidadores para um total de 18 crianças, número que, segundo o município, estaria dentro do que prevê a legislação. A administração municipal afirmou ainda que acompanha o caso, presta apoio institucional e colabora com as autoridades responsáveis pela investigação.
Diante da gravidade da ocorrência, o Ministério Público solicitou uma série de esclarecimentos à instituição. Entre os pontos analisados estão as condições de segurança do imóvel, a existência de vistoria do Corpo de Bombeiros, a presença de barreiras físicas na área da piscina e a justificativa para a manutenção do equipamento durante as atividades das crianças.
Também foram requisitadas informações sobre a composição da equipe no momento do ocorrido, os procedimentos de atendimento adotados após o afogamento e o histórico de fiscalizações do abrigo. O MP ainda apura se a criança possuía necessidades específicas de saúde, já que registros anteriores indicavam condição cardiopata.
O bebê e o irmão, de quatro anos, haviam sido acolhidos de forma emergencial após um contexto de violência doméstica, negligência prolongada e ambiente considerado insalubre, conforme prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O Ministério Público pediu atenção especial ao irmão sobrevivente, com a apresentação do Plano Individual de Atendimento e a busca por familiares da família extensa.
Foto: Ilustrativa
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