Nesta quarta-feira (27), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que o governo federal apresentou uma proposta para ampliar a faixa de isenção do Imposto de Renda para trabalhadores que recebem até R$ 5 mil mensais. Atualmente, o benefício se aplica apenas a contribuintes com rendimentos de até R$ 2.259,20 mensais. A proposta também prevê um aumento na taxação para indivíduos que recebem mais de R$ 50 mil mensais.
Apesar do impacto positivo para uma grande parcela da população, a implementação da medida ainda depende de aprovação do Congresso Nacional. Caso seja aprovada, ela seguirá as regras tributárias brasileiras, que estipulam que mudanças relacionadas a tributos só podem entrar em vigor 90 dias após a sanção presidencial.
Por conta desse prazo, a nova faixa de isenção não será aplicada em 2025. A previsão é que o benefício comece a valer apenas em 2026, desde que seja aprovado dentro do cronograma esperado.
A proposta representa uma tentativa do governo de aliviar a carga tributária para trabalhadores de baixa e média renda, enquanto busca redistribuir a arrecadação por meio de uma tributação mais elevada sobre rendas mais altas. O próximo passo será o debate no Congresso, onde a medida poderá ser discutida, alterada ou aprovada.
Imagem: Washington Costa