Decreto da prefeitura veta apresentações com conteúdo erótico ou sensual em locais como teatros, praças e centros culturais sob gestão municipal.
A Prefeitura de Balneário Camboriú, em Santa Catarina, oficializou a proibição de eventos com conteúdo sexual, erótico ou sensual em todos os espaços públicos sob sua responsabilidade. A medida foi publicada no Diário Oficial do município nesta quinta-feira (29) por meio de decreto assinado pela prefeita Juliana Pavan (PSD).
Segundo o documento, a restrição abrange teatros, praças, centros culturais, auditórios e quaisquer locais administrados direta ou indiretamente pelo município, com destaque para o Teatro Municipal Bruno Nitz. A proibição se aplica mesmo a apresentações classificadas para maiores de 18 anos.
A justificativa apresentada pela administração municipal é preservar esses espaços como ambientes destinados à cultura, educação, entretenimento e convivência social, sempre alinhados aos valores éticos e culturais da coletividade.
Com a nova determinação, contratos já firmados para eventos com esse tipo de conteúdo deverão ser reavaliados e, se necessário, cancelados. Caso haja descumprimento, a prefeitura poderá revogar a autorização de uso do espaço, embora não estejam previstas outras penalidades para os organizadores.
A prefeita Juliana Pavan afirmou que a iniciativa não tem como objetivo impor censura ou limitar a liberdade artística. “Valorizamos a cultura e a pluralidade das manifestações artísticas. Esta é uma ação para garantir que os espaços públicos cumpram seu papel de promover atividades acessíveis e adequadas a todos os públicos”, declarou.
Foto: Reprodução/Internet
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