PEC propõe redução gradual da carga horária de 44 para 36 horas por semana e busca ampliar tempo livre dos trabalhadores
O Senado Federal discute nesta quarta-feira (8) uma proposta que pode mudar a rotina de milhões de trabalhadores brasileiros. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) analisa a PEC 148/2015, que prevê o fim da escala 6×1 — modelo em que o empregado trabalha seis dias e descansa um — e a redução da jornada semanal de 44 para 36 horas, sem diminuição de salários.
A proposta é de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS) e recebeu parecer favorável do relator Rogério Carvalho (PT-SE). O texto prevê uma transição gradual, com reduções anuais até atingir o novo limite de 36 horas semanais. Além disso, o projeto sugere priorizar o descanso remunerado aos fins de semana, especialmente aos sábados e domingos.
Segundo Paim, a medida não acarretará perdas de produtividade nem aumento do desemprego. Para o senador, a mudança pode melhorar a qualidade de vida, gerar novas vagas de emprego e estimular o consumo interno. Ele cita a experiência da França, onde a jornada de 35 horas é considerada um avanço social e econômico.
O debate sobre o tema também ganha força na Câmara dos Deputados, com uma proposta semelhante apresentada pela deputada Erika Hilton (Psol-SP). Embora ainda não tenha sido pautada, Hilton participou da reunião da CCJ no Senado e celebrou o avanço da discussão.
“Queremos o direito ao descanso, à dignidade, ao lazer, ao estudo e, acima de tudo, à vida além do trabalho”, afirmou a parlamentar nas redes sociais.
A proposta conta ainda com apoio de movimentos sociais e centrais sindicais, que defendem a revisão da jornada como uma forma de garantir mais tempo para convivência familiar e social. O tema também foi uma das principais bandeiras do Plebiscito Popular, iniciativa que busca pressionar o Congresso por mudanças estruturais nas relações de trabalho.
Se aprovada pela CCJ, a PEC segue para votação no plenário do Senado antes de ser encaminhada à Câmara.
Foto: TV Senado/Reprodução
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