A Justiça do Rio de Janeiro decretou nesta segunda-feira (10) a falência da operadora Oi, uma das maiores empresas de telecomunicações do país. A decisão foi proferida pela 7ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do TJ-RJ e inclui também a PTIF (Portugal Telecom International Finance) e a Oi Brasil Holdings Coöperatief U.A.
A companhia, que opera no Brasil desde 2002, já enfrentava sua segunda recuperação judicial. Mesmo após um longo processo de reestruturação, concluído em 2022, a Oi ainda acumulava uma dívida de R$ 44,3 bilhões, o que levou ao novo colapso financeiro.
De acordo com a decisão judicial, as atividades da empresa permanecerão em funcionamento de forma provisória, sob a administração de um gestor judicial nomeado pela Justiça. A juíza Simone Gastesi Chevrand, responsável pelo caso, afirmou que “não há mais atividade empresarial que justifique manter o Grupo Oi às expensas de credores impagos”, destacando que os resultados recentes da operadora não vieram de sua operação, mas de venda de ativos e novos empréstimos.
Em 2023, a Oi havia apresentado um novo plano de recuperação, que previa um financiamento de até US$ 655 milhões — parte aportada por credores e parte pela empresa de infraestrutura V.tal. Apesar do esforço, o relatório da administração judicial considerou o quadro insustentável e sem perspectivas de reversão.
Com a decretação da falência, todas as ações e cobranças contra a Oi ficam suspensas, incluindo a venda de bens e ativos como a Oi Fibra. A gestão agora passa a ser responsabilidade exclusiva da Preserva-Ação, que assume o controle da liquidação e da administração judicial da companhia.
Imagem: Reprodução
