A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou o PL 447/2023, de autoria do deputado Marcos da Rosa (União), que passa a proibir qualquer atividade relacionada ao Halloween nas escolas públicas estaduais. A proposta, que tramitava desde 2023, recebeu uma emenda da deputada Ana Campagnolo (PL) antes de ser votada em plenário.
Com a nova redação, a lei impede não apenas festas e comemorações, mas também atividades pedagógicas, eventos internos, decorações temáticas e qualquer manifestação que remeta ao Dia das Bruxas ou aos símbolos ligados à celebração. A regra passa a valer para todo o ambiente escolar, sem exceções mencionadas.
Segundo os defensores da proposta, a medida busca proteger a formação cultural, ética e moral dos estudantes, assegurando que conteúdos considerados incompatíveis com os valores educacionais e familiares predominantes no estado não sejam difundidos nas instituições públicas. A justificativa ressalta que a escola deve manter foco em atividades que fortaleçam tradições locais e princípios pedagógicos alinhados ao currículo oficial.
Com a aprovação, o texto segue para sanção do governador, que decidirá se a medida entra definitivamente em vigor em toda a rede estadual.
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