O Supremo Tribunal Federal deu início nesta terça-feira (2) ao julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus apontados como parte do núcleo central da tentativa de golpe de Estado de 8 de janeiro de 2023. O primeiro dia de sessão foi marcado por declarações firmes do relator Alexandre de Moraes, que reforçou que o STF não se deixará intimidar por pressões, e pela acusação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que apresentou documentos e indícios de que houve uma articulação criminosa para romper a ordem democrática no país.
Em sua manifestação inicial, Moraes destacou que o tribunal atua com independência e imparcialidade, apesar de ataques internos e externos. Ele classificou como “covarde e traiçoeira” a atuação de grupos organizados que tentaram submeter a Justiça brasileira a interesses estrangeiros. O ministro afirmou que a soberania nacional “não será negociada nem extorquida” e que a pacificação do país depende da aplicação da lei, sem confundir perdão com impunidade.
Na sequência, Paulo Gonet sustentou que a tentativa de golpe não depende de uma ordem formal assinada pelo presidente, mas se revela em atos coordenados voltados à ruptura democrática. Ele citou episódios como a manipulação de órgãos do Estado, planos para assassinar autoridades, uso da PRF para interferir nas eleições e os ataques violentos de 8 de janeiro como parte de uma sequência de ações golpistas. Para o procurador-geral, Bolsonaro não apenas seria o principal beneficiado, mas também liderava a organização criminosa que tentou subverter o regime democrático.
A defesa dos réus, por sua vez, contestou as acusações. O advogado de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, pediu que fosse reconhecida a validade da delação premiada e negou envolvimento do militar em planos violentos. Representantes de outros acusados, como Alexandre Ramagem, Anderson Torres e o ex-comandante da Marinha Almir Garnier, também apresentaram seus argumentos, negando participação em atos golpistas ou tentando descredibilizar provas como a chamada “minuta do golpe”.
A sessão foi suspensa no fim da tarde e será retomada nesta quarta-feira (3), quando está prevista a defesa de Bolsonaro e de três generais acusados. Somente após todas as manifestações, os ministros começarão a votar.
Imagem: Fabio Rodrigues-Pozzebom
