Órgão quer saber se reduções anunciadas pela Petrobras em 2025 e 2026 impactaram o preço pago pelo consumidor.
O Procon de Indaial, no Vale do Itajaí, iniciou um procedimento administrativo para apurar se as diminuições no valor da gasolina divulgadas pela Petrobras ao longo de 2025 e no começo de 2026 chegaram efetivamente às bombas da cidade. Para isso, os postos de combustíveis começaram a ser formalmente notificados pelo órgão.
A iniciativa pretende avaliar, de maneira técnica, se as quedas registradas nas refinarias — etapa anterior à venda ao consumidor — influenciaram os preços praticados no município. Embora o valor definido nas refinarias não seja o único fator que compõe o preço final, ele representa parte relevante da formação do custo repassado ao motorista.
Segundo o Procon, a fiscalização tem como foco assegurar transparência nas relações de consumo e verificar o cumprimento das normas previstas no Código de Defesa do Consumidor. Os estabelecimentos deverão apresentar informações que permitam a análise detalhada dos valores aplicados.
Após a avaliação dos dados encaminhados pelos postos, o órgão poderá encerrar o procedimento, caso não sejam constatadas irregularidades, ou adotar medidas administrativas previstas na legislação, se forem identificadas inconsistências.
Foto: Divulgação/Prefeitura de Indaial
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