Na véspera do feriado de Carnaval, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), assinou um ato que reajusta a cota parlamentar dos senadores em até 65%. A medida, que entra em vigor imediatamente, pode aumentar os gastos da Casa em aproximadamente R$ 4,9 milhões ao ano.
A cota parlamentar é um recurso destinado ao ressarcimento de despesas dos senadores no exercício do mandato, cobrindo custos como transporte, alimentação, aluguel de escritórios, consultorias e marketing. Com o reajuste, os valores passam a variar de R$ 36.582,46 (para parlamentares do Distrito Federal) a R$ 52.798,82 (para senadores do Amazonas). O maior aumento foi concedido aos senadores de Goiás, cuja cota saltou de R$ 25.095,91 para R$ 41.300,86.
Esse já é o segundo aumento da cota parlamentar em 2025. Em fevereiro, um reajuste de 6,13% foi aplicado com base em um ato assinado pelo ex-presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), em 2023. Esse ato previa aumentos anuais até 2025. No entanto, com a nova medida assinada por Alcolumbre, a cota foi reajustada duas vezes em um curto intervalo de tempo, gerando críticas e questionamentos sobre a necessidade e o impacto financeiro da decisão.
O reajuste da cota parlamentar não foi a única medida adotada por Alcolumbre. O presidente do Senado também aprovou a criação de um novo benefício para servidores de alto escalão da Casa, semelhante a um adicional já pago no Poder Judiciário e que tem sido apontado como responsável por salários que podem chegar a R$ 1 milhão.
Batizada de “licença compensatória”, a medida concede um dia de folga a cada três dias úteis trabalhados. No entanto, um detalhe no regulamento permite que os servidores solicitem a conversão desses dias de folga em dinheiro. Segundo o texto do ato normativo, a indenização não será considerada no cálculo de adicionais, gratificações ou benefícios previdenciários, mas pode representar um aumento significativo na remuneração dos beneficiados.
Imagem: VINÍCIUS SCHMIDT
