
Um projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) tem gerado muitos debates. De autoria do deputado Jair Miotto (União), a proposta visa garantir a presença de exemplares da Bíblia Sagrada nas bibliotecas das escolas públicas estaduais.
O parlamentar argumenta que a medida se justifica pela relevância cultural e espiritual do livro, considerado por muitos como um patrimônio da humanidade. Miotto defende que a disponibilidade da Bíblia nas escolas permitirá que alunos e professores tenham acesso a um material que pode enriquecer o conhecimento sobre história, literatura e valores éticos.
No entanto, a proposta tem gerado controvérsias. Críticos questionam a constitucionalidade da medida, argumentando que o Estado é laico e que a presença da Bíblia nas escolas poderia ferir a liberdade religiosa de alunos e famílias que não professam a fé cristã.
O projeto de lei foi protocolado em 17 de janeiro e atualmente encontra-se em análise na Comissão de Constituição e Justiça da Alesc. A expectativa é de que a proposta seja apreciada nas próximas semanas, antes de ser levada a votação no plenário. O desfecho da tramitação ainda é incerto, e a possibilidade de arquivamento não está descartada.
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