Câmara avalia aumentar número de deputados após decisão do STF sobre representatividade estadual
A Câmara dos Deputados está analisando a possibilidade de aumentar o número de parlamentares, aproveitando uma decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a redistribuição de cadeiras por estado. Caso a medida seja implementada, o número total de deputados federais no Brasil poderá subir dos atuais 513 para até 531 representantes.
A Constituição Federal estabelece que o número de deputados deve ser proporcional à população de cada estado. Contudo, a última distribuição proporcional foi realizada em 1993. Desde então, a atualização periódica prevista em lei nunca ocorreu, gerando disparidades na representatividade.
O estado do Pará entrou com uma ação no STF em 2017, pleiteando a revisão dessa distribuição. No ano passado, o Supremo decidiu em favor do governo paraense, reconhecendo a necessidade de redistribuir as vagas de acordo com as mudanças demográficas registradas ao longo das últimas décadas.
Com o aumento da população em alguns estados, especialmente nas regiões Norte e Centro-Oeste, eles poderiam ganhar mais representantes na Câmara. Por outro lado, estados que tiveram crescimento populacional menor ou estagnado poderiam perder cadeiras. Para evitar perdas, há também a possibilidade de que novas vagas sejam criadas, elevando o total de parlamentares no Congresso Nacional.
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