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O Programa Nacional de Redução de Filas (PNRF) alcançou um marco significativo ao viabilizar mais de 1 milhão de cirurgias eletivas em todo o Brasil entre fevereiro e outubro de 2024, representando um crescimento de 22% em relação ao mesmo período do ano anterior. Diante do êxito, o programa foi integrado ao Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE), agora com um componente dedicado às cirurgias. Essa inovação foi oficializada por meio da Portaria GM/MS nº 5.820, publicada em 4 de dezembro de 2024, e começa a ser implementada em 2025.
Assim como no modelo do PNRF, a participação no novo componente cirúrgico do PMAE depende do compromisso de gestores estaduais e municipais. Estes devem submeter suas programações de cirurgias, devidamente aprovadas pela Comissão Intergestores Bipartite (CIB) de seus estados, ao Ministério da Saúde.
O planejamento das cirurgias será realizado em parceria entre as secretarias estaduais e municipais de Saúde, com aprovação nas respectivas CIBs antes de ser enviado ao Ministério da Saúde por meio do Sistema de Apoio à Implementação de Políticas em Saúde (SAIPS). Os planos deverão detalhar a demanda existente ou projetada, a quantidade de procedimentos previstos e os responsáveis pela execução.
Os recursos destinados às cirurgias serão proporcionais à população estimada pelo IBGE para o Tribunal de Contas da União no ano em vigor. Além disso, a execução do orçamento será monitorada trimestralmente, com ajustes e estratégias adicionais para assegurar que as metas sejam cumpridas.
O Mais Acesso a Especialistas faz parte da Política Nacional de Atenção Especializada em Saúde (PNAES) e tem como principal objetivo melhorar o acesso e a qualidade dos serviços especializados de saúde. A iniciativa busca acelerar o encaminhamento de pacientes para consultas, exames e, agora, cirurgias, diminuindo a burocracia. Os encaminhamentos partem de equipes da atenção primária, como a Equipe de Saúde da Família, e priorizam rapidez e eficiência no atendimento.
Imagem: Pixabay / Reprodução
