Imagem: Rogério Pires | Imprensa CMB
A Câmara Municipal de Blumenau atingiu o número mínimo de assinaturas necessárias para a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar possíveis irregularidades na merenda escolar da rede pública municipal. O requerimento, protocolado pelos vereadores Jean Volpato e Adriano Pereira, ambos do PT, recebeu nesta quinta-feira (13) o apoio de mais quatro parlamentares, totalizando seis assinaturas, uma a mais do que o exigido para sua instalação.
O objetivo da CPI é apurar suspeitas de irregularidades na contratação e execução dos serviços de fornecimento de merenda escolar, especialmente após a recente troca de empresas responsáveis pelo serviço. Além dos autores do pedido, os vereadores Prof. Gilson (União), Alexandre Matias (PSDB), Jovino Cardoso (PL) e Almir Vieira (PP) também assinaram o documento. O apoio de Alexandre Matias chama atenção, pois ele foi secretário de educação da prefeitura até o início do problema que motivou o pedido de investigação.
Agora, o requerimento segue para análise da Procuradoria do Legislativo, que irá avaliar se atende a todos os requisitos regimentais. O presidente da Câmara, Ailton de Souza – Ito (PL), encaminhou o pedido para essa análise, e, caso seja aprovado, a CPI poderá ser oficialmente instaurada.
Para o vereador Jean Volpato, a investigação é essencial para garantir a transparência na gestão dos recursos destinados à alimentação escolar. “Nossa função enquanto parlamentares é fiscalizar e dar uma resposta à população sobre possíveis irregularidades. A CPI será fundamental para esclarecer os fatos”, declarou.
Adriano Pereira também destacou a importância da iniciativa. “Essa CPI é um passo importante para que possamos esclarecer as falhas da gestão em relação à merenda escolar”, afirmou.
Se aprovada, a próxima fase será a definição dos membros que irão compor a comissão e a elaboração do plano de trabalho. No entanto, ainda há dois cenários que podem impedir sua instalação: caso alguns vereadores retirem suas assinaturas ou se o presidente da Câmara decidir barrar o andamento do pedido, caso a Procuradoria apresente um parecer contrário. Se isso ocorrer, os autores ainda podem recorrer e levar a decisão para votação em plenário.
