O governo federal anunciou, nesta quinta-feira (6), a isenção do imposto de importação para nove alimentos considerados essenciais no consumo diário dos brasileiros. A decisão visa conter a alta nos preços e garantir maior acessibilidade aos produtos para a população.
Lista dos alimentos com tarifa zero:
- Azeite (antes com taxa de 9%)
- Milho (antes 7,2%)
- Óleo de girassol (antes até 9%)
- Sardinha (antes 32%)
- Biscoitos (antes 16,2%)
- Massas alimentícias (macarrão) (antes 14,4%)
- Café (antes 9%)
- Carnes (antes até 10,8%)
- Açúcar (antes até 14%)
Além disso, a cota de importação de óleo de palma será ampliada, passando de 65 mil toneladas para 150 mil toneladas, garantindo maior oferta do produto no mercado interno.
A isenção das tarifas será implementada nos próximos dias, assim que for aprovada pela Câmara de Comércio Exterior (Camex). No entanto, o governo já planeja outras ações para intensificar a redução dos preços dos alimentos:
🔹 Incentivo à produção nacional – O novo Plano Safra priorizará o financiamento de itens da cesta básica e culturas de inverno, como os óleos de canola e girassol, oferecendo taxas de juros subsidiadas aos produtores rurais.
🔹 Reforço nos estoques reguladores – Após a queda nos preços dos alimentos, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) será responsável por reconstituir os estoques reguladores, para evitar oscilações bruscas no mercado. Em fevereiro, a estatal já havia solicitado R$ 737 milhões para recompor os estoques de produtos essenciais.
🔹 Ampliação da comercialização de produtos de origem animal – O governo pretende expandir o Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sisbi-POA), permitindo que pequenos produtores que possuem o Serviço de Inspeção Municipal (SIM) vendam seus produtos para todo o país. Atualmente, o SIM restringe a comercialização apenas ao município de origem.
Essa flexibilização será válida por um ano e beneficiará produtos como leite fluido, mel, ovos e derivados. A meta do governo é dobrar o número de municípios participantes do Sisbi, passando dos atuais 1.550 para 3.000.
Com essas medidas, a expectativa é de que os preços de itens básicos caiam nas prateleiras, garantindo maior poder de compra e segurança alimentar para a população.
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