Em uma decisão com fortes repercussões diplomáticas, o governo dos Estados Unidos oficializou nesta quarta-feira (30) a inclusão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, no rol de indivíduos sancionados sob os termos da Lei Magnitsky Global, legislação voltada ao combate de violações graves de direitos humanos e atos de corrupção em escala internacional.
A medida, que coincide com o momento em que o Brasil tenta conter um iminente tarifaço de 50% sobre suas exportações para os EUA, representa um golpe sem precedentes à reputação institucional brasileira. Moraes agora figura ao lado de membros de regimes autoritários como os da China, Venezuela e Irã.
De acordo com o Departamento do Tesouro dos EUA, a sanção acarreta consequências imediatas e severas:
- 🔒 Congelamento de quaisquer bens e ativos vinculados ao sistema financeiro norte-americano;
- 💳 Cancelamento de cartões de crédito com bandeiras internacionais como Visa, Mastercard e American Express;
- 🌐 Bloqueio de acesso a plataformas digitais controladas por empresas dos EUA, incluindo Google, Gmail, YouTube e Google Pay;
- 🛑 Proibição de realizar transações comerciais com cidadãos ou empresas sediadas em território americano;
- ✈️ Impedimento absoluto de entrada nos Estados Unidos, mesmo a título diplomático.
A decisão é interpretada por analistas como uma retaliação direta às denúncias internacionais que vêm sendo feitas contra Moraes por suposta perseguição a adversários políticos e censura de perfis conservadores.
A inclusão de um magistrado da mais alta corte brasileira na Lei Magnitsky, ao mesmo tempo, agrava as tensões diplomáticas em um momento sensível das relações bilaterais, quando o país tenta evitar um impacto econômico devastador com a entrada em vigor de tarifas protecionistas norte-americanas já no próximo dia 1º de agosto.
Imagem: Jim WATSON / SAUL LOEB / POOL / AFP / STF
