
A partir de 1º de julho, uma importante mudança passou a valer para o ensino superior brasileiro: o Ministério da Educação (MEC) determinou que todos os diplomas de graduação emitidos por instituições públicas federais e por instituições privadas vinculadas ao Sistema Federal de Ensino deverão ser exclusivamente digitais. Com isso, os tradicionais diplomas impressos deixam de ter validade oficial.
A medida, segundo o MEC, tem como objetivo modernizar e tornar mais seguro o processo de emissão e validação dos diplomas. Ao ser completamente digital, o documento ganha agilidade no trâmite burocrático, dificulta fraudes, reduz os custos operacionais das instituições e amplia o acesso dos estudantes ao seu diploma, que poderá ser consultado e verificado de forma online.
De acordo com a portaria ministerial, o diploma digital é caracterizado por ser criado, validado e armazenado integralmente em ambiente digital, possuindo validade jurídica garantida por meio de assinatura eletrônica com certificação digital — conforme os padrões da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil).
Imagem: Reprodução/UFMS