Sete indígenas da etnia Guarani-Mbya, incluindo dois menores de idade, foram resgatados em situação análoga à escravidão em uma fazenda de mandioca na zona rural de Itapiranga, no Oeste de Santa Catarina. A ação, realizada pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), vinculado ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), ocorreu na última sexta-feira (6) e foi divulgada nesta terça-feira (10).
Os trabalhadores viviam em condições degradantes, alojados em barracos improvisados de lona e madeira, com piso de terra batida, sem portas ou janelas. Não havia acesso a banheiros, água potável, ou condições mínimas de higiene e segurança. Uma das vítimas, uma mulher, estava acompanhada de crianças pequenas.
Condições de Trabalho e Irregularidades
Os trabalhadores não possuíam vínculo formal de emprego, e o empregador não recolhia encargos trabalhistas, previdenciários ou fiscais. Entre as vítimas, não havia garantia de direitos básicos ou remuneração justa. A fiscalização identificou pelo menos 30 infrações trabalhistas.
A Auditoria-Fiscal do Trabalho notificou o empregador a interromper imediatamente as atividades irregulares, regularizar os contratos de trabalho e pagar os valores rescisórios, totalizando R$ 21.999,63. O pagamento deverá ser realizado a partir desta quarta-feira (11). Além disso, o GEFM garantirá às vítimas o direito de receber três parcelas de um salário-mínimo por meio do Seguro-Desemprego.
Relatos Sobre a Situação Insalubre
Segundo André Wagner Dourado, auditor-fiscal do trabalho e coordenador da operação, “as condições subumanas nas quais os trabalhadores foram encontrados inviabilizavam a manutenção do mínimo de dignidade. Os barracos de lona e todo o entorno, muito sujo e insalubre, eram inadequados para qualquer ser humano, indígenas ou não”.
As condições insalubres incluem a total ausência de higiene, segurança e conforto, expondo os trabalhadores a graves riscos.
Vulnerabilidade da Comunidade Guarani-Mbya
A comunidade Guarani-Mbya, localizada na Linha Becker, às margens do rio Peperi-Guaçu, enfrenta condições de extrema vulnerabilidade social. Em março de 2024, uma visita do Ministério Público Federal (MPF) já havia constatado a precariedade da vida no local, com falta de banheiros, itens básicos de higiene, e ausência de acesso à educação para as crianças.
Recomendações do MPF
Para mitigar a vulnerabilidade da comunidade, o MPF expediu recomendações às autoridades:
- Para a Funai e Polícia Federal: Promover a qualificação da pretensão territorial dos indígenas em até 180 dias e regularizar a documentação dos moradores em até 90 dias.
- Para a Prefeitura de Itapiranga: Providenciar, em até 30 dias, um espaço provisório que garanta condições mínimas de habitabilidade e salubridade, caso um local definitivo não esteja disponível.
O caso evidenciou não apenas a exploração dos indígenas na fazenda de mandioca, mas também a grave situação de exclusão social enfrentada por comunidades indígenas em Santa Catarina.
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