A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal confirmou, de forma unânime, a permanência da prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, durante julgamento realizado no plenário virtual na manhã desta segunda-feira (24/11). Os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia acompanharam integralmente o voto do relator, Alexandre de Moraes.
A análise tratou da decisão proferida por Moraes após a Polícia Federal constatar que a tornozeleira eletrônica utilizada pelo ex-presidente havia sido danificada por uma fonte intensa de calor, possivelmente um equipamento de solda. O episódio, registrado às 0h08 de sábado, foi interpretado como uma violação das medidas cautelares impostas no inquérito que apura a tentativa de golpe de Estado.
Ao justificar seu voto, Moraes destacou que Bolsonaro apresenta comportamento reiterado de descumprimento das restrições impostas pelo STF. Para o ministro, a manipulação do equipamento foi feita de maneira consciente, configurando falta grave e demonstrando “claro desrespeito às determinações judiciais”.
O ministro Flávio Dino afirmou que grupos que apoiam Bolsonaro já demonstraram capacidade de mobilização e podem repetir episódios de instabilidade semelhantes aos ocorridos em 8 de janeiro. Já Cristiano Zanin e Cármen Lúcia acompanharam o relator sem apresentar votos adicionais.
O julgamento teve início às 8h, sem sustentação oral, seguindo o formato previsto para deliberações da Primeira Turma no ambiente eletrônico.
Bolsonaro foi detido na manhã de sábado (22/11), em sua residência no Jardim Botânico, em Brasília, e permanece custodiado na Superintendência da Polícia Federal. A prisão, de caráter preventivo, não tem prazo definido.
A medida não está vinculada diretamente à condenação no caso da trama golpista, mas sim ao descumprimento das determinações judiciais — incluindo manipulação da tornozeleira eletrônica, contatos proibidos e envolvimento em articulações políticas mesmo sob monitoramento.
Imagens: Reprodução
