A PEC da Blindagem, aprovada em ritmo acelerado na Câmara dos Deputados, encontrou forte resistência no Senado Federal e, deverá ser rejeitada tanto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) quanto no plenário.
Senadores de diferentes espectros políticos – do PT ao PL, passando por partidos do centrão, como o Republicanos – se uniram contra o texto. A avaliação é de que a proposta será barrada por uma votação “esmagadora”, reflexo da grande rejeição que ela provoca.
O ponto central da impopularidade da PEC está no fato de dificultar a prisão e a abertura de ações penais contra parlamentares, além de ampliar o foro privilegiado para presidentes de partidos. Para críticos, a medida representa um salvo-conduto para crimes cometidos no exercício do poder.
O relator da PEC no Senado, Alessandro Vieira (MDB-SE), declarou que apresentará na próxima quarta-feira (24) um relatório pedindo a rejeição integral do texto. Para ele, a proposta cria uma “imunidade total para qualquer tipo de crime”, o que seria inaceitável no atual momento político.
O presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA), ainda decidirá quando pautar a votação, mas o clima entre os senadores é de pressão para que a matéria seja discutida com profundidade. Alguns defendem a realização de audiências públicas antes da deliberação final.
A pressão popular também cresce. Grupos organizados marcaram manifestações em várias cidades neste domingo (21), reforçadas pelo apoio de artistas de grande alcance, como Caetano Veloso, Anitta, Fernanda Abreu e Juliette, que se posicionaram publicamente contra a PEC.
Imagem: Roque de Sá/Agência Senado
